Impostos em Amapá AP
O Amapá tem cerca de 70% do território coberto por unidades de conservação e terras indígenas, característica que limita a base produtiva e torna o estado um dos mais dependentes de transferências federais do país, mesmo contando com mineração historicamente relevante (manganês) e com o Porto de Santana, principal corredor logístico da região.
Receitas — SICONFI 2025
| Conta | Previsão Inicial | Realizado Acumulado |
|---|---|---|
| Impostos | R$ 1.470 mi | R$ 1.878 mi |
| Taxas | R$ 78 mi | R$ 96 mi |
Tributos federais em Amapá
Sobre Amapá
- Região: Norte
- População: 807 mil hab.
- PIB: R$ 28 bi
- Área: 142.828 km²
Estados da região Norte
- Pará (PA) — R$ 18,9 bi
- Amazonas (AM) — R$ 17,1 bi
- Rondônia (RO) — R$ 6,3 bi
- Tocantins (TO) — R$ 5,5 bi
- Acre (AC) — R$ 2,9 bi
Curiosidades tributárias de Amapá
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Entre 1957 e 1997, a empresa ICOMI explorou uma das maiores jazidas de manganês do planeta em Serra do Navio (AP). A mina operou por quase 50 anos e gerou US$ 207 milhões em royalties e US$ 164 milhões em impostos ao longo de sua história.
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O Amapá possui a menor alíquota de ICMS sobre combustíveis do país (25%), bem abaixo da média nacional de 28% a 32%. Somada à isenção de PIS e COFINS sobre o álcool anidro pela Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, a gasolina amapaense tem o menor preço médio nacional.
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Cerca de 75% das receitas do Amapá vêm de transferências federais, como o FPE (Fundo de Participação dos Estados). A base econômica local é limitada: o setor de serviços, puxado pela administração pública, representa mais de 75% do PIB dos municípios amapaenses.
Amapá integra a região Norte e compartilha com as demais 26 unidades federativas o regime de tributação estadual centrado no ICMS, que será substituído pelo IBS ao longo da Reforma Tributária 2026-2033. Compare a arrecadação de AP no ranking dos 27 estados e veja a composição da arrecadação federal entre os 12 tributos administrados pela Receita Federal.